Salário Mínimo 2019: Quem tem direito

O salário mínimo 2019 já está em vigor em todo o Brasil, servindo de referência para a definição de benefícios assistenciais e previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, aposentadorias e pensões do INSS.

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Salário Mínimo 2019: Quem tem direito (Foto: Pixabay)

Criado em 1936 pelo então presidente Getúlio Vargas, o salário mínimo pode ser definido como a remuneração mínima devida a qualquer trabalhador, capaz de garantir que as necessidades mínimas de alimentação, habitação, higiene, transporte e vestuário sejam supridas.

Anualmente, o valor do salário mínimo é atualizado, de acordo com alguns índices econômicos, como a inflação do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos. O reajuste é confirmado através de decreto presidencial.

Valor do mínimo 2019

Após muitas especulações, o valor do salário mínimo 2019 foi definido para R$ 998,00, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro. A expectativa era de que o novo mínimo superasse os R$ 1.000,00, mas isso acabou não acontecendo.

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O reajuste do mínimo para 2019 foi de 4,61%, passando para R$ 998,00 (Foto: Freepik)

O valor definido pelo governo representa um reajuste de 4,61% em relação ao mínimo de 2018, que era de R$ 954,00. O primeiro decreto assinado pelo novo presidente da República também definiu que o valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 33,27. Já o valor do salário mínimo por hora ficou em R$ 4,54.

A título de curiosidade, o salário mínimo era de R$ 465,00 há 10 anos, passando para R$ 510,00 no ano seguinte (2010). Pelo histórico recente, os maiores reajustes ocorreram de 2011 para 2012 (de R$ 545,00 para R$ 622,00) e de 2015 para 2016 (de R$ 788,00 para R$ 880,00).

Quem tem direito ao salário mínimo 2019

Todos os trabalhadores do país, sejam de áreas urbanas ou rurais, têm direito ao salário mínimo. O valor definido pelo governo é o mínimo que deve ser pago pelos empregadores, lembrando que o valor líquido por trabalhador é variado, dependendo dos descontos na folha de pagamento (vale-transporte, vale-alimentação, assistência médica etc).

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O salário mínimo serve de referência para a remuneração de cerca de 48 milhões de trabalhadores (Foto: Freepik)

Esse valor mínimo serve de referência para o rendimento de 48 milhões de trabalhadores em todo o país, de acordo com as informações divulgadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Forma de cálculo pode mudar

A fórmula de cálculo do reajuste do salário mínimo, que determina a soma do resultado do PIB dos dois anos anteriores e a variação da inflação de um ano antes, pode mudar a partir de 2020.

Em vigor desde 2012, essa fórmula atual só tem validade até 2019. O novo governo federal precisa definir, até o dia 15 de abril, se mantém o modelo adotado no momento ou se muda a regra, apresentando uma nova maneira de definir o reajuste do mínimo.

Até o momento, o governo não se pronunciou sobre o assunto.

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